Consultoria Jurídica Empresarial
Assessoria jurídica preventiva e de ação para a proteção e desenvolvimento do seu negócio.
Proteção Jurídica Integral
Na Ravina Promissora, contamos com profissionais dedicados a diversas áreas do direito, trazendo dois tipos de acompanhamento jurídico, o preventivo e o de ação. Com um investimento no acompanhamento jurídico preventivo é possível acautelar litígios, de modo a reduzir possíveis custos e prevenir futuros processos litigiosos.
Com o acompanhamento jurídico de ação, damos resposta a litígios judiciais e extrajudiciais. Com este serviço pretendemos trazer uma maior segurança nas decisões que toma para a sua empresa, garantindo o cumprimento de prazos e de todas as diligências necessárias, de forma a assegurar que o seu negócio fica protegido.
Os Nossos Serviços
Acompanhamento jurídico contínuo para antecipação de riscos legais, revisão de processos internos e garantia de conformidade regulatória.
Representação e defesa da empresa em processos judiciais e arbitrais, com foco na proteção dos interesses do negócio.
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, acordos de distribuição, contratos de agência e parcerias estratégicas.
Apoio na constituição, reestruturação e dissolução de sociedades, alterações de capital social e acordos parassociais.
Consultoria em matéria de relações laborais, processos disciplinares, negociação coletiva e reestruturações de pessoal.
Implementação de programas de compliance, proteção de dados (RGPD) e conformidade com regulamentação setorial.
Assessoria e representação em processos de cobrança de dívidas, incluindo ações junto da Autoridade Tributária, Segurança Social e tribunais.
Registo de patentes, marcas, logotipos, desenhos e moldes. Processos de licenciamento, acompanhamento e defesa de pedidos nacionais e internacionais.
Elaboração de contratos (CV, CPCV, empreitada, permuta, arrendamento), ações de despejo, constituição de propriedades horizontais, loteamentos, licenciamentos e registo predial.
Registo automóvel, contratos de leasing e renting, pedidos de 2.ª via do DUA e demais diligências administrativas.
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